OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

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Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ordem dos advogados do Brasil

56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Quais os maiores problemas enfrentados na venda de infoprodutos digitais e como proteger seu negócio?

Infoproduto, é uma criação autoral e o criador possui direitos, mas existem cuidados jurídicos para combater plágio, pirataria e fechar bons negócios.

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

A sua advocacia tributária é “cringe”?

Falar sobre modernidade é sempre um risco imenso. Afinal, ao opinar sobre o que é moderno ou não, você corre o risco de já parecer ou estar completamente ultrapassado.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

transmitia seus conhecimentos para outras pessoas que conviviam em conjunto. Salienta-se que toda

Lei nº 11.355, de 19/10/06

para a União, a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.

PIX começa a funcionar nesta segunda-feira; saiba tudo sobre a nova modalidade de pagamentos

Sistema tem quase 30 milhões de pessoas cadastradas e pretende aumentar a digitalização de pagamentos no Brasil.

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas; altera

Recurso de revista. Convênio. TELERJ S.A. e Fundação Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Princípios e práticas que regem o direito penal na sociedade moderna

Por Fábio F. Chaim

Conheça oportunidades para empreendedores brasileiros nos EUA

Especialista em imigração detalha quais são as áreas que podem trazer sucesso com o visto E-2